Ofícios Nº 91 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 91

Ano: 2021

Data: 01/07/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminha solicitação apresentada em Sessão Ordin

Propositores(as):

Ementa:

Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 30 de junho de 2021.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: