Legislações

Ementa:
Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através deste, solicitar a liberação da senha master para o sistema de patrimônio e almoxarifado, com o objetivo de fazer o fechamento do exercício de 2020. Informamos que a senha solicitada será utilizada pelo nosso prestador de serviço Fabriciano Muniz Mongin, portador do CPF 11413284701. Na certeza de sermos atendidos o mais breve possível, subscrevo-me.

Data: 10/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Gostaria de solicitar ao nobre deputado conforme reunião Palmeiras- AMPPA com a Associação dos Moradores do Parque das (CNPJ n° 31.864.217/0001-73), recursos financeiros que sejam viabilizados desta associação através de emenda parlamentar para a construção da sede projetos sociais, que terá como finalidade atuar junto com a comunidade em importante culturais e ambientais. A atuação da referida associação é muito cidade. no Município e tem contribuído para o desenvolvimento de nossa

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar que encaminhe a esta Câmara Municipal a relação das obras em curso e programadas para o município de Apiacá, bem como o cronograma detalhado das obras.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, solicitar que seja feita a limpeza de um terreno que fica localizado na Rua José Frederico, Centro, no campo Boa Vista, que faz divisa com a casa da Sr. Ana D'alvaro, este pedido segue devido ao apelo de moradores que estão com medo de bichos que sempre aparecem,como: cobras, aranhas etc.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie urgentemente os reparos necessários da estrada Apiacá sentido São Pedro do Itabapoana, uma vez que o mesmo encontra-se intransitável.

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a vacinação dos farmacêuticos e funcionários das farmácias do Município na linha de frente de vacinação contra o COVID-19, já que os mesmo estão inclusos na fase emergencial do plano de vacinação nacional

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
As vereadoras desta Casa de Leis foram convidadas para um evento da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES) no próximo dia 04 de março de 2021, às 13 horas, no Auditório Titanic (Rua Sete de Setembro - Centro - Vila Velha/ES), onde acontecerá a ES. posse das Coordenadoras da ASCAMVES Mulher nas dez microrregiões do

Data: 22/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Resposta ao OFÍCIO/SCLC/SMA/PMA/N° 004/2021

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Resposta ao OF/PJGA/N° 033/2021 Ref.: GAMPES: 2021.0001.8986-49

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie junto ao DER-ES, a alteração da faixa contínua na sinalização de trânsito dentro do Município para faixas interrompidas.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie o corte das árvores localizadas em frente à Igreja Católica na comunidade da Pratinha, na zona rural do Município de Apiacá.

Data: 08/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Os Vereadores signatários, representantes da população apiacaense, vêm pela presente solicitar de vossa Excelência apoio a pautas importantes para o desenvolvimento do Município.

Data: 05/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que seja retirada os entulhos das ruas de Bonsucesso.

Data: 26/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que averigue a situação do muro que faz divisória com o campo de futebol do distrito de José Carlos (Iuru) e a residência da Sra. Andrea Miranda de Souza, localizado na rua Adelino Justino Lopes, nº 25.

Data: 21/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que informe qual o plano de ação para o retorno das aulas nas escolas, o dia previsto para o retorno e de que forma serão realizadas as aulas e o trabalho nas escolas inicialmente.

Data: 20/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Secretaria de Esportes para reforma da Quadra e da Malha, localizadas na Praça Nossa Senhora Aparecida. Este pedido justifica-se pela situação precária em que se encontram a quadra e a malha, representando risco às crianças e adultos que a utilizam.

Data: 06/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, solicitar o motorista e o veículo da Câmara Municipal de Apiacá para realizar viagem à Vitória, no dia 14 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 09 horas, com destino à Assembleia Legislativa do Estado, a fim de tratar de assunto de interesse de nosso Município

Data: 03/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor