Ofícios Nº 13 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 13

Ano: 2022

Data: 21/02/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminha os Projetos

Propositores(as):

Ementa:

Encaminha os Projetos de Lei Nº 001 e 002/2022-CMA

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: