Legislações

# 365 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 98

Ementa:
 Solicitação de retirada de lixo/entulho da Rua Adelino Justino Lopes, no Distrito de José Carlos (Iuru)

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 97

Ementa:
 Venho por meio deste ofício informar que a Câmara Municipal de Apiacá encontra-se com dificuldade técnica em informar por intermédio do sítio eletrônico do TCE/ES o resultado do julgamento das contas do Executivo Municipal do ano de 2016, de responsabilidade de Humberto Alves de Souza.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 93

Ementa:
 Não recebimento do Parecer Prévio das contas do Executivo Municipal de Apiacá

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 91

Ementa:
 Reabastecimento de medicamentos para tratamento da dengue na Farmácia Básica Municipal

Data: 25/05/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 90

Ementa:
 a Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho informou que alguns reparos de urgência na estrutura da Escola EM Waldir Monteiro de Barros podem ser realizados utilizando os recursos do gasto emergencial da escola.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 89

Ementa:
 Vereador Paulo César de Oliveira solicitou que a Secretaria Municipal de Obras providencie a recolocação do banco em frente ao Sicredi, localizado atrás do relógio digital e próximo ao Hospital José Monteiro.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 68

Ementa:
 Vereador Ivanildo Mendes de Oliveira solicitou em nome dos moradores do bairro Parque das Palmeiras, o reparo na Rua 29 de Janeiro, devido ao estado precário em que se encontra o calçamento.

Data: 26/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 62

Ementa:
 Que sejam tomadas providências adotadas.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 60

Ementa:
 Resposta ao OF/PJGA/N 143/2023

Data: 14/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 59

Ementa:
 Vimos através do presente solicitar informações acerca do funcionamento do posto de saúde localizado no Loteamento do Wadson (Barra Alegre). D

Data: 12/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 57

Ementa:
 Solicito que o Executivo Municipal mediante os sérios ataques ocorridos as escolas de nosso país, viabilize a presença de seguranças na creche e nas escolas da zona urbana e zona rual do Municipio.

Data: 11/04/2023

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 56

Ementa:
 Solicito que seja viabilizada a construção de um muro na Escola do Batatal e da Santa Fé.

Data: 11/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 55

Ementa:
 Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que fosse enviado um ofício agradecendo ao Secretário pelo atendimento ao ofício nº 015/2023-CMA em relação ao patrolamento da estrada do Barro Branco.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 54

Ementa:
 a Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que fosse enviado um ofício agradecendo ao Executivo pelo atendimento ao ofício nº 015/2023-CMA em relação ao patrolamento da estrada do Barro Branco.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 53

Ementa:
 Solicito que que sejam encaminhadas para esta Câmara Municipal todas as ordens de serviço do município de Apiacá liberadas para o ano de 2023, bem como as que forem liberadas daqui para frente.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 51

Ementa:
 Venho solicitar que seja viabilizado patrulhamento militar com maior frequência nas escolas municipais.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 50

Ementa:
 Solicitação de vigilância patrimonial armada e instalação de detector de metais nas escolas e creches municipais da zona urbana e zona rural. Convênio com a Polícia Militar.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 47

Ementa:
 o Excelentíssimo Senhor FÁBIO NEY DAMASCENO Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura venmho encaminhar cópia do oficio n° 040/2023.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 46

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar cópia do ofício n° 040/2023-CMA para ciência e tomada das medidas cabíveis.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 43

Ementa:
 Solicitação faz

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor