Legislações

# 47 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 176

Ementa:
 solicitei a limpeza das ruas do Bairro Francisco Jorge em Apiacá-ES, conforme pedido dos moradores.

Data: 09/11/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 146

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 06 de setembro de 2021.

Data: 16/09/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 119

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Agricultura comunique aos Conselhos Municipais pertencentes à pasta da Agricultura para que convidem a Câmara para suas reuniões, a fim de que os vereadores possam participar mais ativamente e ter ciência das pautas dos conselhos, seus desafios e dificuldades.

Data: 12/08/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 95

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria, a lista de pessoas contempladas (remuneradas) pela Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no município de Apiacá.

Data: 01/07/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 91

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 30 de junho de 2021.

Data: 01/07/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 83

Ementa:
 Venho através do presente, em reposta a solicitação desse Conselho, autorizar a utilização do espaço da Câmara Municipal de Apiacá na última segundafeira de cada mês para a realização das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Data: 17/06/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 52

Ementa:
 Encaminha solicitação apresentada em Sessão Ordinária.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor