Legislações

# 23 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, execício de 2015

Data: 11/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Outorga titulo de cidade Apiacaense

Data: 08/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2013, de responsabilidade do Prefeito Humberto Alves de Souza."

Data: 25/11/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor