Legislações

# 77 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 30

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 133

Ementa:
 Encaminha solicitações da Sessão Ordinária

Data: 24/09/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 12

Ementa:
 Requerimento ao Executivo

Data: 17/09/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 10

Ementa:
 Requerimento ao Presidente Interino

Data: 03/09/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 117

Ementa:
 Encaminha solicitações da Sessão Ordinária

Data: 07/08/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 106

Ementa:
 Encaminha solicitações da Sessão Ordinária

Data: 17/07/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 101

Ementa:
 Encaminha solicitações da Sessão Ordinária

Data: 04/07/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 96

Ementa:
 Encaminha solicitações da Sessão Ordinária

Data: 19/06/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, execício de 2015

Data: 11/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal Fábio Paulo Guesi Mario Lucio Ribeiro Marquez Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 78

Ementa:
 Encaminha solicitações da Sessão Ordinária

Data: 21/05/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 72

Ementa:
 Recuperação da Ponte sobre o Córrego Trindade.

Data: 21/05/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Outorga titulo de cidade Apiacaense

Data: 08/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal Fábio Paulo Guesi Mario Lucio Ribeiro Marquez Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Indica que providencia a instalação de câmeras de segurança no Munucípio

Data: 07/05/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 81

Ementa:
 Prezado Senhor Secretário,na oportunidade o Vereador solicitou

Data: 18/04/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Indica que seja construídas duas passarelas nas laterais da ponte entre a Rua Leopoldo...

Data: 05/03/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 24

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito

Data: 04/12/2017

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Fábio Paulo Guesi Irineu Goularte Oliveira Mario Lucio Ribeiro Marquez Mauro César Scarpini Pimentel Miguel Afonso Almeida de Oliveira Paulo Sérgio da Silva Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 217

Ementa:
 Na oportunidade,o Vereador Mário Lúcio Ribeiro Marquez,apresentou requerimento verbal

Data: 07/11/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 215

Ementa:
 Venho através do presente,encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária 06 de Novembro.

Data: 07/11/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 23

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito

Data: 20/10/2017

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Fábio Paulo Guesi Irineu Goularte Oliveira Mario Lucio Ribeiro Marquez Mauro César Scarpini Pimentel Miguel Afonso Almeida de Oliveira Paulo Sérgio da Silva Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 207

Ementa:
 Encaminho a V. Exª a solicitação do Vereador Paulo Sérgio da Silva,apresentada na Sessão Ordinária de 16 Outubro

Data: 17/10/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor