Legislações

# 295 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 05

Ementa:
 Reiterando os termos da Indicação Nº 024/2025, que solicita a proibição de estacionamento de veículos no trecho compreendido entre a Rua Jerônimo Monteiro, Nº 57, e a Rua Augusto Cesário, Nº 05, em razão da restrição do fluxo veicular na via.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Solicitando a adoção das providências necessárias para a substituição das faixas de pedestres existentes por faixas elevadas.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Solicita ao Executivo que sejam adotadas, junto ao setor competente, as providências necessárias para implantação de redutores de velocidade nos locais mencionados na Indicação.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 A fim de que seja concedido reajuste salarial a todos os servidores públicos do Município de Apiacá, mediante envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativo.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 A fim de que providencie a limpeza e manutenção do valão localização nos fundos das casas da Rua Augusto Cesário, no trecho compreendido do número 93 ao 57, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 A fim de providencie a troca da lâmpada queimada na Rua Olímpio Corrêa de Miranda, em frente ao número 36, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 ANALISADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA CÂNDIDO PERALVA, EM FRENTE AO DETRAN.

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Solicitando abertura do canteiro central na Rua Gilda Gomes de Almeida, após a Igreja Santa Teresinha, a fim de viabilizar o acesso de veículos à rua localizada ao lado da referida Igreja.

Data: 09/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Solicitando a adoção de providências para a implantação de sinalização de trânsito na Rua Luciano Pontes Roseira, com a instalação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR".

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Gilda Gomes de Almeida e na Praça da Igreja Santa Teresinha (ruas entorno da Igreja)

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Solicitando a instalação de iluminação público na Rua Elias José Cerqueira (na estrada do lixão).

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Solicitando adoção de providências para instalação de sinalizações de trânsito próximas aos comércios da Avenida Jerônimo Monteiro, Avenida Carolina Silveira, Rua Florentino Avidos e Rua Jader Pinto, permitindo o estabelecimento de veículos pelo período de 10 a 15 minutos.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Solicita ao Executivo adoção de providências para melhoria da segurança viária da cidade, conforme anexo.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, CONFORMЕ PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE APIACÁ/ES, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA RUA DA BURACA (RUA SEм DENOMINAÇÃO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DA COSTА NETO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELOTE SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 03, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Solicito a o A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS LOCAIS DE PARADA.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor