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# 05 Legislações Encontradas
Ementa: "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá."
Data: 09/12/2024
Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira
Status: Em Vigor
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do DER-ES.
Data: 19/08/2024
Autor(es): Ângela Maria Henriques
Ementa: Reiterando a Indicação Nº 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Paulo César de Oliveira.
Data: 21/02/2022
Ementa: Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito MunicipaL a fim de que construa um quebra-molas na Rua Luciano Pontes Roseira.
Data: 18/10/2021
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja
Data: 01/03/2021
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Ângela Maria Henriques Ivanildo Mendes de Oliveira Paulo César de Oliveira
Horário de Atendimento:
Segunda à Quinta: 08:00hs às 18:00hs Sexta: 08:00hs às 16:00hs
Telefone:
Fixo: (28) 2014-0001
E-mail:
contato@apiaca.es.leg.br
Endereço / Ouvidoria:
Praça Alice Gomes de Souza, s/nº - Centro Apiacá - ES , CEP: 29450-000
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