Indicação Nº 09 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 09

Ano: 2024

Data: 19/08/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação

Propositores(as):

Ementa:

Indicação ao Ilmo. Sr. José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do DER-ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: