Legislações

# 365 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 22

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 20

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie urgentemente os reparos necessários da estrada Apiacá sentido São Pedro do Itabapoana, uma vez que o mesmo encontra-se intransitável.

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 19

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a vacinação dos farmacêuticos e funcionários das farmácias do Município na linha de frente de vacinação contra o COVID-19, já que os mesmo estão inclusos na fase emergencial do plano de vacinação nacional

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 17

Ementa:
 As vereadoras desta Casa de Leis foram convidadas para um evento da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES) no próximo dia 04 de março de 2021, às 13 horas, no Auditório Titanic (Rua Sete de Setembro - Centro - Vila Velha/ES), onde acontecerá a ES. posse das Coordenadoras da ASCAMVES Mulher nas dez microrregiões do

Data: 22/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 16

Ementa:
 Resposta ao OFÍCIO/SCLC/SMA/PMA/N° 004/2021

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 15

Ementa:
 Resposta ao OF/PJGA/N° 033/2021 Ref.: GAMPES: 2021.0001.8986-49

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 14

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie junto ao DER-ES, a alteração da faixa contínua na sinalização de trânsito dentro do Município para faixas interrompidas.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 12

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie o corte das árvores localizadas em frente à Igreja Católica na comunidade da Pratinha, na zona rural do Município de Apiacá.

Data: 08/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 09

Ementa:
 Os Vereadores signatários, representantes da população apiacaense, vêm pela presente solicitar de vossa Excelência apoio a pautas importantes para o desenvolvimento do Município.

Data: 05/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 07

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que seja retirada os entulhos das ruas de Bonsucesso.

Data: 26/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 06

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que averigue a situação do muro que faz divisória com o campo de futebol do distrito de José Carlos (Iuru) e a residência da Sra. Andrea Miranda de Souza, localizado na rua Adelino Justino Lopes, nº 25.

Data: 21/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 04

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que informe qual o plano de ação para o retorno das aulas nas escolas, o dia previsto para o retorno e de que forma serão realizadas as aulas e o trabalho nas escolas inicialmente.

Data: 20/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 01

Ementa:
 Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Secretaria de Esportes para reforma da Quadra e da Malha, localizadas na Praça Nossa Senhora Aparecida. Este pedido justifica-se pela situação precária em que se encontram a quadra e a malha, representando risco às crianças e adultos que a utilizam.

Data: 06/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 71

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar o motorista e o veículo da Câmara Municipal de Apiacá para realizar viagem à Vitória, no dia 14 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 09 horas, com destino à Assembleia Legislativa do Estado, a fim de tratar de assunto de interesse de nosso Município

Data: 03/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 70

Ementa:
 Pelo presente, venho à honrada presença de Vossa Excelência solicitar uma Emenda Parlamentar destinada à Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu para a aquisição de 2 secadores de café de 200 balaios.

Data: 01/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 69

Ementa:
 Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu para a aquisição de 2 tobatas TC 14 (micro trator) com carroceria.

Data: 01/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 68

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 30/11/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Ofícios 67

Ementa:
 Venho através do presente solicitar o espaço do Auditório do Ministério Público para a realização da Sessão de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020. A Sessão será realizada no dia 01/01/2020, às 10 horas.

Data: 30/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 66

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 09/11/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Ofícios 64

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar a solicitação apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio da Silva na Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2020,

Data: 13/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor