Ofícios Nº 15 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 15

Ano: 2021

Data: 18/02/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resposta ao Ofício

Propositores(as):

Ementa:

Resposta ao OF/PJGA/N° 033/2021 Ref.: GAMPES: 2021.0001.8986-49

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: