Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data: 06/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 03/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede em caráter excepcional abono pecuniário...

Data: 06/12/2022

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

"Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 06/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Apiacá/ES.

Data: 18/02/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Instituicomissão processante destinada a apurar a denúncia oferecida pelo Srº. Rodrigo Melo Mota...

Data: 05/07/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único