"Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências."

Data:17/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais e revoga a Lei Nº 1.200/2024

Data:10/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Extingue cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data:10/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

" Altera a remuneração e carga horária de empregos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data:21/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipiais de Apiacá- ES para a próxima Legislatura."

Data:13/12/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a Política Pública de Educação Ambiental e Sistema Municipal de Educação Ambiental no Município de Apiacá...

Data:25/11/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência no Município de Apiacá.

Data:25/11/2024

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Autoriza cessão de uso de imóveis ao Centro Popular Pró- Melhoramentos - HSVP

Data:04/11/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2025.

Data:24/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2025.

Data:14/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

"Autoriza permuta de imóveis."

Data:25/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver em Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data:16/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Parque das Palmeiras e dá outras providências.

Data:02/09/2024

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

Denomina Rua Zely Morisco Deláqua a "Rua Projetada", localizada no Bairro José Henriques.

Data:05/08/2024

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá...

Data:03/06/2024

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único