Câmara M. Apiacá
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Projetos

Projeto de Lei Nº: 32/2023

" Altera a remuneração e carga horária de empregos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data:21/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 001/2024

Dispõe sobre a denominação de via pública, alterando o nome da Rua 21 de outubro, para Rua Genésio de Almeida Batista.

Data:04/03/2024

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 003/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de valores ao Hospital José Monteiro.

Data:28/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 4/2024

"Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa."

Data:07/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 5/2024

"Altera a Lei Municipal Nº 695/2006."

Data:07/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 006/2024

"Institui o Fundo Municipal da Agricultura."

Data:07/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 007/2024

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo."

Data:07/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 002/2024

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar repasse de valores ao Hospital São Vicente de Paulo."

Data:22/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 001/2024

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal...

Data:15/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 034/2023

"Estabelece o regulamente para pagamento de 13º salário e dá outras providências."

Data:21/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 023/2023

"Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data:14/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 24/2023

Data:14/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 025/2023

" Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2024"

Data:14/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Nº: 033/2023

" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valor especial ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data:04/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 007/2023

"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá - ES e dá outras providências."

Data:04/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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