Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública...

Data:26/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localizada às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacá X Bonsucesso), neste Município.

Data:01/03/2021

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...

Data:01/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilida..

Data:01/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de lista de espera por vagas em creches e escolas municipais e dá outras providências.

Data:18/02/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data:28/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data:28/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera o anexo único da Lei Nº 823, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."

Data:28/01/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data:09/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos...

Data:07/12/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Data:30/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2021.

Data:30/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Data:09/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas nas áreas de saúde e da assistência social..."

Data:27/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciclista, neste Município."

Data:27/10/2020

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único