"Altera anexos da Lei nº 1.077, de 04 de outubro de 2021."

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera anexos da Lei nº 1.079, de 20 de outubro de 2021."

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Assegura atendimento ao produtor rural."

Data:22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL...

Data:22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."

Data:08/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Institui no Município de Apiacá o Programa " Câmara Vai à Escola".

Data:18/10/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências."

Data:18/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Estima a receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2022."

Data:18/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL...

Data:18/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Estabelece restrições às pessoas que não comprovem a vacinação contra o COVID-19 e dá outras providências."

Data:04/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025."

Data:20/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Assentados na Região Sul do Estado do Espírito Santo (Associação Chico Mendes)."

Data:20/09/2021

Autor: Mario Lucio Ribeiro Marquez

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre regime de funcionamento das Farmácias e Drogarias do Município de Apiacá nos dias de sábado, domingo e feriados e dá outras providências."

Data:06/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

" Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF e dá outras providências."

Data:07/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível a lista de profissionais de saúde em exercício no Município de Apiacá."

Data:03/05/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único