Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Projeto de Lei Nº: 024/2022
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."
Data:21/07/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 025/2022
"Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias...
Projeto de Lei Nº: 019/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba - APLESULCA, e dá outras providências.
Data:11/07/2022
Projeto de Lei Nº: 020/2022
"Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 22/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a designar servidores e estagiários para atender convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo."
Projeto de Lei Nº: 023/2022
"Altera a Lei Nº 980, de 21 de agosto de 2018."
Projeto de Lei Nº: 014/2022
"Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal."
Data:22/06/2022
Projeto de Lei Nº: 015/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 016/2022
"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."
Projeto de Lei Nº: 018/2022
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 017/2022
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 005/2022
"Institui a semana municipal do idoso e dá outras providências."
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Projeto de Lei Nº: 009/2022
"Altera a Lei Nº 1.098, de 19 de abril de 2022."
Data:06/06/2022
Projeto de Lei Nº: 013/2022
Ementa: desafeta imóvel de uso comum.
Data:20/05/2022
Projeto de Lei Nº: 006/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o " Marimbondos Moto Club para realização do "4º Apiacá Motofest de Apiacá", versão 2022.
Data:16/05/2022
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