" Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data:07/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Prosperidade de Apiacá."

Data:07/11/2022

Autor: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano ...

Data:17/10/2022

Autor: Diego Pedrosa de Souza

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano de Carreira, do Quadro de Pessoal e os Padrões de Salário e Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara.

Data:17/10/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data:22/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências."

Data:22/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."

Data:19/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a Escolha de Diretrizes das Unidades Escolares Municipais na forma da Lei Federal 14.113/2020 e Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022..."

Data:19/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."

Data:09/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre o Plano de Carreira, do quadro de pessoal e os padrões de vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo...

Data:05/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências."

Data:01/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o chefe do Poder Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá...

Data:25/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências."

Data:17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá."

Data:15/08/2022

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

"Institui a Ouvidoria do Município de Apiacá e dá outras providências."

Data:02/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único