Reformula o conselho tutelar dos direitos das crianças e do adolescente de Apiacá/ES

Data:30/10/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina a rua Sebastião Corrêa o logradouro público sem denominação...

Data:07/10/2013

Autor: Carlos Rogério dos Santos Rodrigues

Votação: Turno Único

Denomina a Rua Thomas de Aquino Xavier o logradouro público...

Data:16/09/2013

Autor: José Renato de Faria

Votação: Turno Único

Denomina Sebastião Corrêa Neto, logradouro Público sem denominação...

Data:16/09/2013

Autor: Paulo Cesar de Oliveira

Votação: Turno Único

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional...

Data:02/08/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Município de Apiacá a realizar processo de reconhecimento de divida com a finalidade de pagamento de débitos...

Data:09/07/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fica os servidores Allan Silveira Gomes e Marcelo Stiti de Paula...

Data:09/07/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar...

Data:27/03/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre a criação da função gratificada de médico perito

Data:15/03/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente do município de Apiacá

Data:15/02/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos...

Data:14/02/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre subsidios dos cargos do grupo de direção Superior...

Data:14/02/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes

Data:05/04/2010

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institue repasse do incentivo financeiro do programa melhoria do acesso e da qualidade da...

Data:30/11/-0001

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a nomenclatura do Cargo Diretor de Controle Interno para Diretor Administrativo...

Data:30/11/-0001

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único