Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data:02/05/2017

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data:02/05/2017

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data:02/05/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga o artigo 2º da Lei nº 815/2011, de 19 de abril de 2011

Data:13/03/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de utilidade pública a associação de produtores e moradores de Palmital...

Data:06/03/2017

Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez

Votação: Turno Único

Altera o valor da função gratificada de chefe de serviços de contabilidade.

Data:03/03/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba

Data:03/03/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria cargo efetivo e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal De Apiacá

Data:21/02/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data:20/02/2017

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

Institui, no âmbito do Município de Apiacá, a política de Identificação, Catalogação, Recuperação de nascentes de água...

Data:20/02/2017

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre acesso a informação previsto no inciso XXXII ...

Data:26/01/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal Fluminense...

Data:06/01/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Define regras de transação do governo formação de equipe de transação...

Data:03/10/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece subsídios dos Vereadores para à Legislatura 2017...

Data:06/09/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a Legislatura de 2017

Data:06/09/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único