Dispões sobre a denominação de logradouros públicos...

Data:19/03/2018

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Dispões sobre taxa de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos...

Data:19/03/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Isenta do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos e teste seletivos...

Data:19/03/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data:02/03/2018

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação medicamentos em desuso, nos termos que menciona.

Data:19/02/2018

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementa nº 02/2013, Lei nº 841/2012, Lei nº 607/2003, Lei Municipal nº 737/2007...

Data:15/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá

Data:18/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui vale transporte no âmbito da câmara Municipal de Apiacá...

Data:18/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre denominação de logradouros públicos, e da outras providências.

Data:06/11/2017

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

Ratifica a deliberação a Assembléia Gerlal CIM Polo Sul...

Data:31/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria função honorífica de Agente de Desenvolvimento

Data:25/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ementa: Dispões sobre as atribuições das Equipes da Saúde da Família...

Data:17/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2018

Data:08/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre o Plano Plurial para o período de 2018 a 2021

Data:08/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina a praça saudável II localizada no bairro José Henriques

Data:04/09/2017

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único