"Inclui na Lei 681/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências."

Data:24/09/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Denomina Rua Walter Castro o logradouro público sem denominação..."

Data:20/08/2018

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

"Denomina Benedita de Souza a Capela Mortuária situada no Município de Apiacá."

Data:20/08/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com APAE."

Data:20/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá."

Data:14/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Institui a semana de encontro de motocicleta no âmbito do Município de Apiacá."

Data:06/08/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 353 de 13 de agosto de 1986."

Data:06/08/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."

Data:16/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Denomina Pista de Corrida e Corrida e Caminhada localizada no Estádio Gabriel da Silveira (Campo Boa Vista)..."

Data:16/07/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providênc

Data:03/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências."

Data:03/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."

Data:03/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica a deliberação da assembléia geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios...

Data:03/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a remuneração da função de médico da estratégia saúde da família, constante do anexo...

Data:03/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece a Licença para o trato de assuntos particulares e dá outras providências.

Data:26/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único