Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 015/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá...
Data:05/08/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 016/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com o Estado do Espírito Santo...
Projeto de Lei Nº: 013/2019
"Altera a Lei nº 20, de 20 de maio de 1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana."
Data:30/07/2019
Projeto de Lei Nº: 014/2019
"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Apiacá, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 011/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Federação Capixaba de Motociclismo- FECAM...
Data:24/07/2019
Projeto de Lei Nº: 012/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal e Região...
Projeto de Lei Nº: 005/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a " Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso....
Data:12/07/2019
Projeto de Lei Nº: 006/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba-APLESULCA, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº: 007/2019
Estabelece nova regulamentação sobre os critérios para concessão dos benefícios eventuais aos beneficiários atendidos pelo Política de Assistência Social no ...
Projeto de Lei Nº: 008/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a " Associação dos Moradores de Iuru-AMI para a realização da sua tradicional festa...
Projeto de Lei Nº: 009/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu...
Projeto de Lei Nº: 010/2019
"Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências."
"Cria e extingue cargo comissionado na Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."
Data:17/06/2019
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº: 002/2019
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube."
Data:06/05/2019
"Inclui na Lei 913, de dezembro de 2015, disposições sobre requisitos mínimos de higiene..."
Autor: Fábio Paulo Guesi
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