Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB.

Data:16/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Data:05/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ementa: autoriza parcelamento de débito com a ESCELSA.

Data:05/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA.

Data:02/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Apiacá.

Data:02/12/2019

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2020.

Data:02/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE...

Data:02/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de leilão de veículos...

Data:18/11/2019

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Data:08/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 1.018, de 22 de outubro de 2019

Data:04/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Apiacá - KNEIPP."

Data:07/10/2019

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

"Ementa: Dispõe sobre a contrapartida do Programa Mais Médico para o Brasil."

Data:07/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data:01/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias...

Data:01/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM POLO SUL...

Data:19/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único