Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 022/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."
Data:03/08/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 021/2020
"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."
Projeto de Lei Nº: 020/2020
"Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."
Projeto de Lei Nº: 019/2020
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes...
Projeto de Lei Nº: 016/2020
"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."
Data:20/07/2020
Projeto de Lei Nº: 017/2020
"Cria Grupo Especial de Atendimento a pacientes da COVID-19."
Projeto de Lei Nº: 018/2020
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."
Projeto de Lei Nº: 015/2020
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro...
Data:17/06/2020
Projeto de Lei Nº: 012/2020
"Altera a Lei Nº1.003, de 15 de julho de 2019."
Data:01/06/2020
Projeto de Lei Nº: 013/2020
Ementa: Autoriza permuta de imóveis.
Projeto de Lei Nº: 014/2020
Projeto de Lei Nº: 006/2020
Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...
Data:23/04/2020
Projeto de Lei Nº: 007/2020
" Cria emprego público e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 008/2020
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 009/2020
Ementa: isenta cobrança da CIP aos consumidores de baixa renda.
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