Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 002/2024
Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.
Data:16/09/2024
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2024
Outorga Medalha Ex- Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo.
Data:28/02/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 008/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Data:04/12/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 004/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Data:06/11/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 005/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 006/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 007/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 003/2023
"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."
Data:04/09/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2023
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data:27/02/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 002/2022
"Outorga Título de Cidadão Apiacaense."
Data:19/09/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 1/2022
Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda de Bastos de Rezende Figueiredo.
Data:21/02/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 003/2022
"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Data:07/01/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 01/2021
Data:01/03/2021
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