Proposições

# 14 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução do Legislativo 07

Ementa:
 Estabelece a Política de Proteção ao Denunciante no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES, e dá outras providências.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 06

Ementa:
 "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apiacá/ES."

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 05

Ementa:
 "Dispõe sobre a prevenção de conflitos de interesses no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências.”

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá".

Data: 29/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 " Concede abono em caráter pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 06/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 33

Ementa:
 "Altera a redação do § 3º do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 03/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.

Data: 09/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado