Proposições

# 03 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicleta- Mototáxi, no Município de Apiacá - ES e dá outras providências.

Data: 19/10/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo , Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicleta- Mototáxi, no Município de Apiacá - ES e dá outras providências.

Data: 19/10/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo , Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Outorga Título de Empreendedor Destaque do Muncípio de Apiacá.

Data: 14/09/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho , Fabiano Basílio Zanardi , Lindomar Zacarias da Silva , Lucas de Oliveira Aquino , Mario Lucio Ribeiro Márquez , Rubia Rezende de Figueiredo , Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Aprovado