Proposições

# 03 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Outorga Título de Empreendedor Destaque do Muncípio de Apiacá.

Data: 14/09/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho , Fabiano Basílio Zanardi , Lindomar Zacarias da Silva , Lucas de Oliveira Aquino , Mario Lucio Ribeiro Márquez , Rubia Rezende de Figueiredo , Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 04

Ementa:
 Denomina "Quadra Poliesportiva José de Souza Soares" a Quadra Poliesportiva do Centro, situada na Avenida Carolina Silveira, no Município de Apiacá/ ES.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 03

Ementa:
 Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apiacá/ES, inclui a campanha "Go Blue" (Vai de Azul) no Calendário Oficial de Eventos do Minicípio e dá outras providências."

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Aprovado