Proposições

# 25 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 "Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 "Altera anexos da Lei nº 1.079, de 20 de outubro de 2021."

Data: 06/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data: 01/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado