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# 22 Legislações Encontradas
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data: 17/03/2025
Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira
Status: Em Vigor
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 17/02/2025
Autor(es): Legislativo Municipal Mario Lucio Ribeiro Márquez Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: "Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, no exercício de 2012, de responsabilidade do Prefeito HUMBERTO ALVES DE SOUZA."
Data: 17/08/2020
Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal de Apiacá concedendo reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares Municipais.
Data: 16/12/2019
Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: "Rejeita as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2016, de responsabilidade da Prefeito Humberto Alves de Souza."
Data: 22/10/2019
Ementa: Solicita informações
Data: 16/04/2019
Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Fábio Paulo Guesi Irineu Goularte Oliveira Mario Lucio Ribeiro Marquez Mauro César Scarpini Pimentel Miguel Afonso Almeida de Oliveira Paulo Sérgio da Silva Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: Solicitação apresentada em Sessão Ordinária
Ementa: Seja convocada reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Ementa: Requerimento ao Plenário
Data: 01/04/2019
Ementa: Requerimento ao Presidente
Data: 17/09/2018
Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Paulo Sérgio da Silva Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: Indicação dos Vereadores: Vilmar Araújo, Adelino Gonçalves, Irineu Goulart, Paulo Sérgio, Mario Lúcio, Fábio Paulo e Cláudio Luiz Moreira
Data: 05/02/2018
Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Fábio Paulo Guesi Irineu Goularte Oliveira Mario Lucio Ribeiro Marquez Paulo Sérgio da Silva Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: Requerimento ao Prefeito
Data: 04/12/2017
Data: 20/10/2017
Ementa: Indica que seja construído um posto de saúde na comunidade Santa Fé
Data: 17/07/2017
Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: Indica que seja instalada torre para repetição de sinal de telefonia celular na comunidade de Santa Fé...
Data: 05/06/2017
Ementa: Indica que seja reformado o prédio do antigo colégio Rubens Rangel....
Data: 15/05/2017
Ementa: Indicam que providencie urgentemente a colocação de calçamento no morro do cemitério de Bonsucesso...
Data: 06/04/2017
Autor(es): Legislativo Municipal Adelino Gonçalves Mendes Irineu Goularte Oliveira Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: Viemos através do presente,solicitar que seja feito
Data: 23/03/2017
Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Vilmar Araújo de Oliveira
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