Legislações

# 291 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 83

Ementa:
 Venho através do presente, em reposta a solicitação desse Conselho, autorizar a utilização do espaço da Câmara Municipal de Apiacá na última segundafeira de cada mês para a realização das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Data: 17/06/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 82

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a limpeza das fossas das casas localizadas na Rua Euclides Francisco de Souza (Bairro José Henriques (Casinhas Populares, próximo à quadra).

Data: 17/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 81

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria a relação com os nomes de todos os taxistas do Município de Apiacá que possuem a concessão da Prefeitura.

Data: 14/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 80

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a vacinação dos funcionários da Auto-Escola Apiacá, especialmente dos instrutores que têm contato direto com os alunos nas aulas práticas de direção

Data: 14/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 79

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 07 de junho de 2021.

Data: 08/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 77

Ementa:
 Solicito ao Executivo Municipal que oficie a SEAG Solicitando as referidas informações bem como a redução da altura dos quebras-molas.

Data: 08/06/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 76

Ementa:
 Encaminha as matérias da Sessão Ordinária

Data: 07/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 74

Ementa:
 Venho pelo presente encaminhar o apelo da população Apiacaense acerca do funcionamento da agência dos Correios no Município de Apiacá.

Data: 27/05/2021

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 71

Ementa:
 O ora subscritor vem convidar V. Senhoria, a comparecer na sessão ordinária do 07 de junho de 2021 a ser realizada às 17h na sede da Câmara Municipal de Apiacá,

Data: 20/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 69

Ementa:
 . Considerando que a fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal. por intermédio da Câmara Municipal, mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno, na Constituição Estadual e Federal.

Data: 19/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 68

Ementa:
 Encaminha as matérias da Sessão Ordinária

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 65

Ementa:
 Considerando que a fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Câmara Municipal, mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno, na Constituição Estadual e Federal.

Data: 17/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 63

Ementa:
 Venho através do presente indicar a adesão desta Secretaria Municipal de Saúde ao "Programa Saúde com Agente". Esse programa é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Conasems e vai ofertar capacitação para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A adesão ao programa deve ser feita até o dia 03/06/2021 pelo Sistema e-Gestor

Data: 13/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 62

Ementa:
 Gostaria de solicitar do nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforma da quadra esportiva "Bons de Bola", localizada no Bairro Boa Vista, Apiacá-ES:

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 61

Ementa:
 Venho através do presente primeiramente cumprimentá-lo pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado, em especial com o Programa Caminhos do Campo que tanto tem auxiliado os pequenos municípios com a pavimentação de estradas, contribuindo para o escoamento de produtos da zona rural e crescimento da economia local.

Data: 12/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 60

Ementa:
 Referência: Requerimento nº 009/2021-CМА

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 59

Ementa:
 Venho pelo presente primeiramente cumprimentá-lo pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado como Deputado Estadual, motivo pelo qual nos leva inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como nosso representante.

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 57

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, providencie a reforma do muro de divisa do Campo de Futebol do Distrito de José Carlos (Iuru)

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 56

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, rovidencie a colocação de latões de lixo em todas as ruas do loteamento do Wadson, especialmente na parte debaixo do loteamento (na Rua Santo Expedito e adjacentes).

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 54

Ementa:
 Venho através do presente dar ciência a esse Poder Executivo da solicitação encaminhada ao DER-ES, cujo ofício segue em anexo.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor