Legislações

# 291 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 131

Ementa:
 Vimos pelo presente solicitar o motorista e o veículo da Câmara Municipal de Apiacá para realizar viagem ao município de Vargem Alta-ES, no dia 31 de agosto de 2021 (terça-feira), às 07 horas, tendo como destino a Câmara Municipal de Vargem Alta.

Data: 26/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 120

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência a conclusão da sindicância instaurada através da Portaria nº 1.006/2021, de 17 de maio de 2021, com o objetivo de apurar denúncia do uso de servidores públicos municipais em obra particular na residência do Vice-Prefeito Cláudio Luiz Moreira Chierici.

Data: 12/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 119

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Agricultura comunique aos Conselhos Municipais pertencentes à pasta da Agricultura para que convidem a Câmara para suas reuniões, a fim de que os vereadores possam participar mais ativamente e ter ciência das pautas dos conselhos, seus desafios e dificuldades.

Data: 12/08/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 105

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que averigue e tome medidas acerca do atraso na entrega das cestas básicas que deveria ter ocorrido no dia 25 de julho de 2021.

Data: 03/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 103

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar cópia do laudo técnico da Defesa Civil a respeito do barranco localizado na divisa da Secretaria Municipal de Obras com a Rua Milton Feu Vieira.

Data: 02/08/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 100

Ementa:
 Solicita o carro e motorista da Câmara Municipal para viagem à Vitória

Data: 19/07/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 99

Ementa:
 Solicito que relate sobre a estrutura do prédio da escola (telhado, existência de vazamentos etc) informando se há problemas ou necessidade de reformas e se foram feitos reparos/reformas atualmente;

Data: 15/07/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 98

Ementa:
 Solicita o carro e motorista da Câmara Municipal para viagem à Vitória

Data: 12/07/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 78

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar que seja designado um médico para acompanhamento e tratamento dos pacientes diagnosticados com diabetes no município de Apiacá.

Data: 08/07/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 96

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a retirada dos entulho das ruas de Bom sucesso e seja feito uma lavada na Rua Fabião Carvalho da Costa.

Data: 05/07/2021

Autor(es): Éderson Pintor

Status: Em Vigor
Ofícios 95

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria, a lista de pessoas contempladas (remuneradas) pela Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no município de Apiacá.

Data: 01/07/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 94

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria a relação dos acompanhantes do ex-Prefeito Municipal de Apiacá Humberto Alves de Souza na viagem que este fez à Brasília durante a sua gestão, bem como o valor das diárias pagas.

Data: 01/07/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 93

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência oficialize ao IDAF para uma possível doação de um carro e de uma moto que estão em desuso naquele órgão, com a finalidade de serem destinados para apoio na atuação da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Distrito de Bonsucesso.

Data: 01/07/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 92

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar o motorista e o veículo da Câmara Municipal de Apiacá para no dia 07 de julho de 2021 (quarta-feira), às 07h30, percorrer as principais localidades da zona rural do município de Apiacá, a fim de averiguar a situação da zona rural e verificar suas necessidades junto à Administração Municipal.

Data: 01/07/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 91

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 30 de junho de 2021.

Data: 01/07/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 89

Ementa:
 Venho através do presente solicitar o religamento do abastecimento de água da Vila Rúbia, localizada próxima à Praça Nossa Senhora Aparecida. As casas localizadas na referida vila estão há três dias sem água.

Data: 30/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 88

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência oficialize ao IDAF para uma possível doação dos bens móveis que estão em desuso naquele órgão, conforme lista abaixo, com a finalidade de serem destinados para o projeto de Saúde Mental Municipal de competência da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 28/06/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 86

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a o conserto de um vazamento de água na Rua Cândido Peralva, nº 95.

Data: 24/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 85

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a vacinação dos cidadãos apiacaenses que trabalham embarcados.

Data: 24/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 84

Ementa:
 nho através do presente solicitar de Vossa Senhoria o espaço da quadra de esportes localizada no bairro José Henriques (casinhas populares), todos os domingos as 8:00 da manhã (jogo de futebol.

Data: 22/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor