Legislações

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá."

Data: 31/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal..."

Data: 31/08/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques

Status: Em Vigor

Ementa:
"Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal..."

Data: 31/08/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques

Status: Em Vigor

Ementa:
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Data: 23/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube para a realização do "5º Motofest Apiacá"."

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco aos usuários portadores do Transtorno do Espectro Autismo (TEA) em hospitais, rede da atenção primária a Saúde entre outros...

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 29/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Fica criado o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia e dá outras providências."

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências.".

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal e Região para a realização da 4 Passagem de Carros de Bois."

Data: 17/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 13/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."

Data: 30/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2023."

Data: 30/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de anexos Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2023."

Data: 09/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
'Regulamenta a cessão de servidores municipais e dá outras providências."

Data: 09/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas torrenciais ocorridas no Município de Apiacá."

Data: 26/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor