Legislações

Ementa:
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicitando abertura do canteiro central na Rua Gilda Gomes de Almeida, após a Igreja Santa Teresinha, a fim de viabilizar o acesso de veículos à rua localizada ao lado da referida Igreja.

Data: 09/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicitando a adoção de providências para a implantação de sinalização de trânsito na Rua Luciano Pontes Roseira, com a instalação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR".

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Gilda Gomes de Almeida e na Praça da Igreja Santa Teresinha (ruas entorno da Igreja)

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicitando a instalação de iluminação público na Rua Elias José Cerqueira (na estrada do lixão).

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicitando adoção de providências para instalação de sinalizações de trânsito próximas aos comércios da Avenida Jerônimo Monteiro, Avenida Carolina Silveira, Rua Florentino Avidos e Rua Jader Pinto, permitindo o estabelecimento de veículos pelo período de 10 a 15 minutos.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicita ao Executivo adoção de providências para melhoria da segurança viária da cidade, conforme anexo.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, CONFORMЕ PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Ementa:
VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE APIACÁ/ES, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA RUA DA BURACA (RUA SEм DENOMINAÇÃO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DA COSTА NETO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELOTE SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 03, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicito a o A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS LOCAIS DE PARADA.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A CRIAÇÃO DE UMA SALA Dо PROCON NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIО PARA ACOMPANHANTES E FAMILIARES DE PACIENTES EM TRATAMENTO OU INTERNADOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO EM APIACÁ.

Data: 14/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO QUE TRECHO DA RUA JERÔNIMO MONTEIRO, DA ESQUINA DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 45 E 44 ATÉ A OUTRA ESQUINA DAS CASAS DE NÚMERO 67 E 68, SEJA TRANSFORMADO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, COM A DEVIDA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ESTACIONAMENTO NESSE MESMO TRECHO.

Data: 04/08/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU PARA ADULTOS, COM A EXTENSÃO DA FAIXA ETÁRIA ATUALMENTE OFERTADA, DE 16 ANOS PARA ALÉM DESSA IDADE, CONTEMPLANDO JOVENS E ADULTOS DE TODAS AS IDADES.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a fim de solicitar que providencie a implantação de aulas de jiu-jitsu para adultos, com a extensão da faixa etária atualmente ofertada, de 16 anos para além dessa idade, contemplando jovens e adultos de todas as idades

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SENHORASANT'ANA, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ.

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET (WI-FI) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁ E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE APIACÁ - AIA, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor