Legislações

# 295 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 31

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A CRIAÇÃO DE UMA SALA Dо PROCON NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIО PARA ACOMPANHANTES E FAMILIARES DE PACIENTES EM TRATAMENTO OU INTERNADOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO EM APIACÁ.

Data: 14/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 SOLICITO QUE TRECHO DA RUA JERÔNIMO MONTEIRO, DA ESQUINA DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 45 E 44 ATÉ A OUTRA ESQUINA DAS CASAS DE NÚMERO 67 E 68, SEJA TRANSFORMADO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, COM A DEVIDA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ESTACIONAMENTO NESSE MESMO TRECHO.

Data: 04/08/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 SOLICITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU PARA ADULTOS, COM A EXTENSÃO DA FAIXA ETÁRIA ATUALMENTE OFERTADA, DE 16 ANOS PARA ALÉM DESSA IDADE, CONTEMPLANDO JOVENS E ADULTOS DE TODAS AS IDADES.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a fim de solicitar que providencie a implantação de aulas de jiu-jitsu para adultos, com a extensão da faixa etária atualmente ofertada, de 16 anos para além dessa idade, contemplando jovens e adultos de todas as idades

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SENHORASANT'ANA, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ.

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET (WI-FI) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁ E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE APIACÁ - AIA, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 SOLICITO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JERÔNIMO MONTEIRO, N° 57, E A RUA AUGUSTO CESÁRIO, N° 05, DEVIDO À RESTRIÇÃO DE FLUXO VEICULAR NA VIA.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 SOLICITO DESIGNAÇÃO DE UM VARREDOR DE RUA PARA ATUAR REGULARMENTE NA RUA THOMAS DE AQUINO XAVIER, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO REFERIDO LOCAL.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI SOBRE O DIREITO AO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Criação de um Ponto de Apoio na Localidade do Barro Branco, Preferencialmente na Sede na Associação de Moradores e Produtores Rurais do Barro Branco, para Agendamento Mensal da Entrega Regular de Cestas Básicas ás Famílias Assistidas da Região.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Solcitando A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO OLARIA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo Sr Prefeito Municipal de Apiacá, para sejam Tomadas Providências no Distrito de Bonsucesso.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Que sejam Realizadas Melhorias de Infraestrutura Urbana

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer...

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a fim de que seja AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO GABRIEL DA SILVEIRA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAMINHADAS, UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor