Legislações

# 311 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 46

Ementa:
 A fim de que providencie a limpeza e manutenção do valão localização nos fundos das casas da Rua Augusto Cesário, no trecho compreendido do número 93 ao 57, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 24/03/2026 14:42
Indicação 45

Ementa:
 A fim de providencie a troca da lâmpada queimada na Rua Olímpio Corrêa de Miranda, em frente ao número 36, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 24/03/2026 14:37
Indicação 44

Ementa:
 ANALISADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA CÂNDIDO PERALVA, EM FRENTE AO DETRAN.

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 27/11/2025 11:36
Indicação 44

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 24/03/2026 14:30
Indicação 44

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 24/03/2026 14:31
Indicação 43

Ementa:
 Solicitando abertura do canteiro central na Rua Gilda Gomes de Almeida, após a Igreja Santa Teresinha, a fim de viabilizar o acesso de veículos à rua localizada ao lado da referida Igreja.

Data: 09/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:42
Indicação 42

Ementa:
 Solicitando a adoção de providências para a implantação de sinalização de trânsito na Rua Luciano Pontes Roseira, com a instalação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR".

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:30
Indicação 41

Ementa:
 Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Gilda Gomes de Almeida e na Praça da Igreja Santa Teresinha (ruas entorno da Igreja)

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:25
Indicação 40

Ementa:
 Solicitando a instalação de iluminação público na Rua Elias José Cerqueira (na estrada do lixão).

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:16
Indicação 39

Ementa:
 Solicitando adoção de providências para instalação de sinalizações de trânsito próximas aos comércios da Avenida Jerônimo Monteiro, Avenida Carolina Silveira, Rua Florentino Avidos e Rua Jader Pinto, permitindo o estabelecimento de veículos pelo período de 10 a 15 minutos.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:14
Indicação 38

Ementa:
 Solicita ao Executivo adoção de providências para melhoria da segurança viária da cidade, conforme anexo.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:10
Indicação 36

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, CONFORMЕ PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:33
Indicação 35

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE APIACÁ/ES, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:30
Indicação 34

Ementa:
 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA RUA DA BURACA (RUA SEм DENOMINAÇÃO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DA COSTА NETO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:28
Indicação 33

Ementa:
 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELOTE SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 03, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:25
Indicação 32

Ementa:
 Solicito a o A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS LOCAIS DE PARADA.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:19
Indicação 31

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A CRIAÇÃO DE UMA SALA Dо PROCON NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:14
Indicação 30

Ementa:
 SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIО PARA ACOMPANHANTES E FAMILIARES DE PACIENTES EM TRATAMENTO OU INTERNADOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO EM APIACÁ.

Data: 14/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:09
Indicação 29

Ementa:
 SOLICITO QUE TRECHO DA RUA JERÔNIMO MONTEIRO, DA ESQUINA DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 45 E 44 ATÉ A OUTRA ESQUINA DAS CASAS DE NÚMERO 67 E 68, SEJA TRANSFORMADO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, COM A DEVIDA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ESTACIONAMENTO NESSE MESMO TRECHO.

Data: 04/08/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:27
Indicação 28

Ementa:
 SOLICITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU PARA ADULTOS, COM A EXTENSÃO DA FAIXA ETÁRIA ATUALMENTE OFERTADA, DE 16 ANOS PARA ALÉM DESSA IDADE, CONTEMPLANDO JOVENS E ADULTOS DE TODAS AS IDADES.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:25