Legislações

# 04 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 17/02/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, no exercício de 2012, de responsabilidade do Prefeito HUMBERTO ALVES DE SOUZA."

Data: 17/08/2020

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 "Rejeita as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2016, de responsabilidade da Prefeito Humberto Alves de Souza."

Data: 22/10/2019

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2013, de responsabilidade do Prefeito Humberto Alves de Souza."

Data: 25/11/2016

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor