Legislações

# 07 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 36

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, CONFORMЕ PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE APIACÁ/ES, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ZONA LIVRE - WIFI GRATUITO” NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NA REGIÃO CENTRAL COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, BEM COMO NOS DISTRITOS, CONFORME PROJETO INDICATIVO ANEXO.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 17/03/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE REALIZAM CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁES, CONFORME PROJETO INDICATIVO ANEXO.

Data: 17/02/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor