Legislações

# 05 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução 04

Ementa:
 Concede abono pecuniário, no mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacá-es.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Resolução 01

Ementa:
 Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Resolução 01

Ementa:
 "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 03/04/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Resolução 03

Ementa:
 "Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 06/12/2022

Autor(es): Ângela Maria Henriques Fabiano Basilio Zanardi Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Resolução 01

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Apiacá/ES.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Ângela Maria Henriques Fabiano Basilio Zanardi Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor