Legislações

# 09 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 28/02/2024

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021

Data: 04/12/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 07

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 "Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, o exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."

Data: 16/08/2021

Autor(es): Fabiano Basilio Zanardi Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor