Legislações

# 03 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução 04

Ementa:
 Concede abono pecuniário, no mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacá-es.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Resolução 01

Ementa:
 Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Resolução 01

Ementa:
 "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 03/04/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor