Legislações

# 02 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 17/02/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 "Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, o exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."

Data: 16/08/2021

Autor(es): Fabiano Basilio Zanardi Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor