Legislações

# 11 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 177

Ementa:
 Venho através do presente solicitar autorização para a utilização do espaço da Câmara Municipal de Apiaca no dia 12/11/2021, às 17h30min, a fim de que seja realizada reunião sobre o meio ambiente do município.

Data: 11/11/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 134

Ementa:
 Solicita o carro e motorista da Câmara Municipal para viagem à Vitória

Data: 01/09/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 103

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar cópia do laudo técnico da Defesa Civil a respeito do barranco localizado na divisa da Secretaria Municipal de Obras com a Rua Milton Feu Vieira.

Data: 02/08/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 93

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência oficialize ao IDAF para uma possível doação de um carro e de uma moto que estão em desuso naquele órgão, com a finalidade de serem destinados para apoio na atuação da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Distrito de Bonsucesso.

Data: 01/07/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 92

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar o motorista e o veículo da Câmara Municipal de Apiacá para no dia 07 de julho de 2021 (quarta-feira), às 07h30, percorrer as principais localidades da zona rural do município de Apiacá, a fim de averiguar a situação da zona rural e verificar suas necessidades junto à Administração Municipal.

Data: 01/07/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 88

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência oficialize ao IDAF para uma possível doação dos bens móveis que estão em desuso naquele órgão, conforme lista abaixo, com a finalidade de serem destinados para o projeto de Saúde Mental Municipal de competência da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 28/06/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 77

Ementa:
 Solicito ao Executivo Municipal que oficie a SEAG Solicitando as referidas informações bem como a redução da altura dos quebras-molas.

Data: 08/06/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 65

Ementa:
 Considerando que a fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Câmara Municipal, mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno, na Constituição Estadual e Federal.

Data: 17/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 62

Ementa:
 Gostaria de solicitar do nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforma da quadra esportiva "Bons de Bola", localizada no Bairro Boa Vista, Apiacá-ES:

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 60

Ementa:
 Referência: Requerimento nº 009/2021-CМА

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 59

Ementa:
 Venho pelo presente primeiramente cumprimentá-lo pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado como Deputado Estadual, motivo pelo qual nos leva inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como nosso representante.

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor