Legislações

# 134 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 109

Ementa:
 Solicitação para agilizar a retirada dos canteiros em frente ao Hospital.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 108

Ementa:
 Solicitação para agilizar a retirada dos canteiros em frente ao Hospital.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 107

Ementa:
 Encaminha Indicação.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 106

Ementa:
 Encaminha Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SENHORASANT'ANA, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ.

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 07

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. $r. Prefeito Municipal de Apiacá,

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Resolução 05

Ementa:
 "Dispõe sobre a prevenção de conflitos de interesses no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências."

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 99

Ementa:
 Encaminha Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 06

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá em exercício, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LESTER BAPTISTA CASTRO.

Data: 19/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 40

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 16 de maio de 2022.

Data: 16/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 93

Ementa:
 Encaminha Indicações.

Data: 06/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET (WI-FI) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁ E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE APIACÁ - AIA, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 SOLICITO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JERÔNIMO MONTEIRO, N° 57, E A RUA AUGUSTO CESÁRIO, N° 05, DEVIDO À RESTRIÇÃO DE FLUXO VEICULAR NA VIA.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 87

Ementa:
 Encaminha Projetos de Lei Aprovados em Sessão Extraordinária.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 85

Ementa:
 Encaminha Projeto de Lei nº 006/2025-CMA.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 SOLICITO DESIGNAÇÃO DE UM VARREDOR DE RUA PARA ATUAR REGULARMENTE NA RUA THOMAS DE AQUINO XAVIER, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO REFERIDO LOCAL.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI SOBRE O DIREITO AO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 70

Ementa:
 Solicitação de regulamentação da Lei Municipal nº 1.127/2022 referente isenção de IPTU

Data: 16/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 65

Ementa:
 Encaminha Projeto de Lei n° 004/2025-CMA, aprovado em Sessão Ordinária.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor