Legislações

# 36 Legislações Encontradas

Resultados:
Requerimentos 03

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 24/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 02

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 24/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 29

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 20 de março de 2023.

Data: 21/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/03/2025

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 17/03/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 17/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 17/03/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Resolução 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Indicação ao Responsável pela Vigilância Sanitária...

Data: 17/02/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/02/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Mario Lucio Ribeiro Márquez Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 17/02/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/02/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Requerimentos 01

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 17/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basilio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 02

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que Vossa Senhoria tome as providências cabíveis para efetuar a reforma da Quadra da Malha.

Data: 27/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor