"Ementa: autoriza o parcelamento de débito com a ESCELSA."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de Leilão de veículos removidos ou recolhidos em Estado de Abandono nas vias e logradouros..."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras- AMPPA."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instituição das taxasdevidas para o licenciamento ambiental no Município de Apiacá.

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORENTINO AVIDOS (SENTIDO SÃO PEDRO DO ITABAPOANA), BEM COMO SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS TAMBÉM LOCALIZADOS NA REFERIDA RUA.

Data: 04/11/2019

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

"Rejeita as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2016, de responsabilidade da Prefeito Humberto Alves de Souza."

Data: 22/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ESGOTO À CÉU ABERTO NO BAIRRO JOSÉ HENRIQUES (CASINHAS POPULARES). COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Data: 07/10/2019

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Adote providências concernentes à extinção ou isenção da contribuição de iluminação pública (CIP) para os comerciantes devidamente registrados no Município e sem débitos para com a municipalidade.

Data: 19/08/2019

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

A fim de que a Prefeitura Municipal firme convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Batatal para custear despesas com sua infraestrutura.

Data: 19/08/2019

Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez

Votação: Turno Único

Seja construída uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Maria de Lourdes Alves

Data: 05/08/2019

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Altera a redação do inciso I, do art. 2º, da Lei Nº 735, de 21 de dezembro de 2007."

Data: 22/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."

Data: 17/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências."

Data: 17/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 27/05/2019

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único