Legislações
Lei Nº: 1037/2020
"Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências."
Data: 10/03/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 1038/2020
"Cria emprego público e dá outras providências."
Data: 10/03/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 1039/2020
"Cria emprego público e dá outras providências."
Data: 10/03/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 4/2020
Indicação ao Exmo. Prefeito reiterando a Indicação Nº 005/2019
Data: 09/03/2020
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 1/2020
Encaminhe Projeto de Lei à esta Câmara reajustando o valor das diárias dos motoristas da Prefeitura.
Data: 17/02/2020
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 2/2020
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária
Data: 17/02/2020
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 3/2020
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária
Data: 17/02/2020
Autor: Fábio Paulo Guesi
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 1035/2020
"Altera a Lei Nº 1.029, de 17 de dezembro de 2019."
Data: 14/01/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 1026/2019
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."
Data: 17/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Orçamentária Nº: 1027/2019
"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2020."
Data: 17/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 1028/2019
"Auroriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde."
Data: 17/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 1029/2019
"Ementa: Autoriza cessão de imóveis à CESAN."
Data: 17/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 1031/2019
" Altera a Lei nº 951, de 20 de julho de 2017."
Data: 17/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 1030/2019
"Altera a Lei nº 988, de 06 de dezembro de 2018."
Data: 17/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 1032/2019
" Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."
Data: 17/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
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