Resolução Nº 08 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 08

Ano: 2016

Data: 05/07/2016

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Instituicomissão processante destinada a apurar a

Propositores(as):

Ementa:

Instituicomissão processante destinada a apurar a denúncia oferecida pelo Srº. Rodrigo Melo Mota

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: