Ofícios Nº 30 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 30

Ano: 2022

Data: 18/04/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Projeto Lei n° 007/2022

Propositores(as):

Ementa:

Venho através do presente encaminhar para sanção e promulgação o Projeto de Lei nº 007/2022-GP.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: