Ofícios Nº 20 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 20

Ano: 2023

Data: 01/03/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Desconsiderar

Propositores(as):

Ementa:

Desconsideração do Ofício n. 1/2023/CMA (cessão de servidor).

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: