Ofícios Nº 47 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 47

Ano: 2021

Data: 19/04/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ord

Propositores(as):

Ementa:

Venho através do presente encaminhar as solicitações apresentadas Sessão Ordinária de 15 de abril de 2021.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: